UFRN oferece atendimento jurídico gratuito à população carente

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), do Departamento de Direito, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Caicó, abriu a temporada de atendimento para população carente dos municípios de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. 

O NPJ, é uma unidade complementar do curso de Direito onde os alunos realizam atendimentos e acompanhamentos processuais gratuitos de acordo com a necessidade do assistido. 

Entre os tipos de ações judiciais envolvidas no núcleo estão a de Direito de Família como Divórcio, Adoção, Alimentos, Guarda de Menor, Alteração de Registro Civil e Interdição; Direito do Consumidor como Danos Morais e Materiais; e Direito Sucessório como Inventário ou Arrolamento (partilha de herança), entre outros, exceto ações penais. 

Segundo o coordenador Elias Jacob Neto, as triagens para atendimento vão acontecer nas segundas-feiras, de 13h às 17h, com a disponibilização de seis fichas de atendimento por ordem de chegada. É necessário levar a seguinte documentação: RG, CPF, Comprovante de renda igual ou menor a dois salários mínimos, e Comprovante de residência. 

O núcleo funciona no Ceres, que está localizado na rua Joaquim Gregório, s/n, Penedo. Mais informações no número (84) 3342-2238 (ramal 207) ou pelo e-mail npj@cres.ufrn.br.

Equipe da Secretaria Municipal de Saúde participou de capacitação do SISREG em Brasília

Três servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Currais Novos participaram nesta semana em Brasília/DF, do curso de capacitação do SISREG – Sistema Nacional de Regulação, que contribuirá para que o município seja referência na região com a implantação de um sistema web que regule a marcação de consultas, exames, procedimentos de média e alta complexidade, além de outros serviços importantes para o atendimento da população. 

Participaram da capacitação, os servidores Avania Dias, Ediemeson Carlos, e Karla Gardênia, que tiveram a oportunidade de aprender na Universidade do Banco Central do Brasil/Ministério da Saúde, o modelo de gerenciamento de todo o complexo regulatório, através de módulos como ambulatorial e hospitalar, que contribuirá para o melhor acesso da população aos atendimentos e serviços prestados pelo município na área da saúde.

Secretário da Semarh visita complexo de obras da Barragem de Oiticica

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, fez uma visita, ontem, (15), ao complexo de obras que envolvem a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. O Secretário adjunto, Mairton França, o adjunto da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Antônio Carlos, e a equipe técnica da Semarh e da KL, empresa supervisora da obra, também participaram da vistoria técnica. 

Além de verificar a estrutura da parede principal do reservatório, toda equipe também conferiu as obras de preparação do terreno (terraplenagem) para construção dos prédios da nova Barra de Santana e as escavações dos jazigos do novo cemitério, equipamento indicado pelos moradores como prioritário a ser entregue. 

De acordo com Ivan, as obras da Barragem de Oiticica seguem em ritmo Normal. Também já foi iniciada a construção das unidades habitacionais para moradores inquilinos. 

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), aderiu ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do Ministério das cidades, para viabilizar moradia própria a quem mora de aluguel em Barra de Santana. 

“Nossa orientação às empresas envolvidas é que o trabalho se mantenha num ritmo que permita a manutenção do atual cronograma, onde é prevista a conclusão da obra para dezembro de 2017” disse Ivan. O secretário também frisou que para cumprir o cronograma é necessário que o Governo Federal, através do Ministério da Integração, mantenha em dia os repasses financeiros.

Segurança Pública é tema de debate na AMSO entre Prefeitos e Desembargador Cláudio Santos

Os prefeitos seridoenses se reuniram na tarde desta quinta-feira (16) na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO, em Currais Novos, para debaterem sobre a segurança púbica na região. 

O encontro contou com a presença do Desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos. O prefeito de Currais Novos, Odon Jr, participou da reunião e destacou a importância do encontro para o debate sobre ações articuladas entre os municípios para a melhoria na segurança pública na região. 

Entre os temas abordados na reunião, o Desembargador Cláudio Santos falou sobre a Lei de Execução Penal e construção de presídios no Estado, e o Capitão Moacir falou sobre a proposta de transformação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos em Batalhão de Polícia.

Prefeito de Campo Redondo anuncia programação da Festa de Emancipação Política

Com a expectativa do anuncio da programação oficial da Festa de Emancipação Política de Campo Redondo, o prefeito da cidade Alessandru Alves (PROS), fez diferente e reuniu a imprensa do Trairi e Seridó, durante coletiva e transmissão nas redes sociais para divulgar os detalhes das festividades. 

O encontro aconteceu no próprio gabinete e contou com a presença também de todo secretariado e da vice-prefeita Silvânia Karla. 

Alessandru contou que as atividades em comemoração aos 54 anos de Campo Redondo já começaram com os campeonatos esportivos, mas durante a próxima semana ações voltadas a cultura, conscientização envolvendo todas as secretarias serão realizadas. 

O grande momento será o show em praça pública com Avine Vinny, Cavalo de Pau, KM Mulekeiros e Forró Xegado, dia 26 de março a partir das 20 horas.

Conferência Regional sobre Planos Municipais de Saneamento aconteceu nesta quinta, 16, na UFRN Currais Novos

A Superintendência Estadual da FUNASA (Fundo Nacional de Saúde) no Rio Grande do Norte em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Ministério Público do RN, realizaram na manhã desta quinta-feira (16) no auditório do Ceres/UFRN Currais Novos, a Conferência Regional sobre os “Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB”, encontro que contou com a presença do Prefeito Odon Jr, da promotora do CAOP (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), Dra Fernanda Bezerra, de Jairo Santero (Superintendente Estadual da FUNASA no RN), e do Professor da UFRN, Aldo Dantas, coordenador das conferências regionais. 

O evento tem como objetivo reunir os prefeitos e repassar as informações e esclarecimentos quanto ao compromisso firmado entre os municípios, a FUNASA e UFRN, em prol da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. 

De acordo com a FUNASA, os municípios tem até dezembro deste ano para elaborarem e aprovarem seus planos e, assim, terem acesso a recursos para obras de saneamento. 

Para o Prefeito Odon Jr é muito importante a realização da conferência para os novos gestores e destacou o apoio das instituições na elaboração dos planos. “A UFRN e FUNASA tem uma grande contribuição aos municípios na elaboração desses planos que é de extrema importância para o desenvolvimento das cidades”, disse Odon, lembrando que os municípios enfrentam grandes problemas em áreas como resíduos sólidos, drenagem, abastecimento e saneamento básico. 

O Vice-Prefeito Anderson Alves e a secretária municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, Fátima Barros, também participaram do encontro. A FUNASA está realizando conferências regionais que deverão contar com a presença de 86 gestores que serão divididos em grupos nestas reuniões. 

O primeiro encontro aconteceu em Natal na última segunda-feira (13), e nesta quinta (16) aconteceu a conferência regional em Currais Novos com a participação de alguns gestores e coordenadores dos comitês municipais dos planos das cidades de Florânia, Itajá, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São Rafael, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Bodó, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Jaçanã, Lagoa Nova e São Bento do Trairí.

Caicó divulga o resultado final do Processo Seletivo da Educação

A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes divulgou nesta quinta-feira (16), o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal no Município de Caicó, regido pelo edital Nº 02/2017, indicando as respectivas classificações. 

As chamadas ocorrerão obedecendo a ordem de classificação e de acordo com a necessidade da Administração. O resultado está disponível no site da Prefeitura Municipal de Caicó, no link http://www.caico.rn.gov.br/post.php?codigo=3243.

“Cânion dos Apertados” é destaque em estande do RN em Feira de Turismo em Lisboa, Portugal

Currais Novos ganhou destaque em uma das mais importantes feiras de turismo da Europa, a Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL, com uma bela foto do “Cânion dos Apertados” no estande do Rio Grande do Norte na feira, que teve início nesta quarta-feira (15). 

A foto é de autoria de Eugênio Oliveira. A participação do Estado no evento tem como objetivo apresentar o mercado de turismo potiguar e as potencialidades do setor, além de divulgar os atrativos dos cinco pólos turísticos do RN. 

O estande do Rio Grande do Norte foi montado com imagens de destinos turísticos como o Forte dos Reis Magos (Natal), Estátua de Santa Rita (Santa Cruz), e o Cânion dos Apertados (Currais Novos), além de apresentar aos visitantes vídeos com imagens belíssimas de pontos turísticos do Estado, exposição do artesanato potiguar, e distribuição de comidas típicas e material promocional turístico. 

O Cânion dos Apertados faz parte do Projeto “Geoparque Seridó”, que reúne 16 geossítios em 6 municípios da região e tem como principal objetivo a criação de uma unidade de geoconservação que contribuirá para a conservação do patrimônio geológico, promover a pesquisa científica, realizar programas de educação, incentivar o empreendedorismo, e estimular o desenvolvimento econômico e sustentável aliado à proteção ambiental.

PROPOSTA PARA REFORMA

Para o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos deveriam ser proibidos de obter doações. 

Segundo sua proposta, arrecadar dinheiro e administrar sua aplicação, bancando as despesas de campanha, seria tarefa exclusiva dos partidos. 

DP

STJ nega liminar e mantém ação contra mulher de Cunha

O ministro do STJ Felix Fischer negou um pedido da mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, para interromper a ação em que ela é ré por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

A senhora Cunha matinha uma conta não declarada na Suíça, onde havia 100 mil dólares, resultado dos subornos pagos ao patriarca da família. 

Os advogados de Cláudia apontam ilegalidade da prova, sob argumento de que não há previsão de transferência de investigações entre Suíça e Brasil. 

A decisão de Fischer, em caráter liminar, derruba a versão da defesa, ao lembrar que o Supremo já decidiu pela validade do conjunto probatório enviado pelas autoridades suíças. O mérito do caso será analisado pela Quinta Turma do tribunal.

Centro de Reabilitação irá promover caminhada no dia Internacional da Síndrome de Down

Em comemoração ao dia internacional da Síndrome de Down, o Centro Municipal de Reabilitação, Wilde Santos de Medeiros, irá promover a 1ª Caminhada em alusão a data, com o tema “Somos todos iguais na diferença”. 

A caminhada inclusiva acontece na próxima terça-feira, 21 de março, às 16h30min, saindo com Paredões de Som do Centro de Reabilitação com destino ao Clube de Idosos São Judas Tadeu, onde acontecerá uma apresentação de Zumba. 

A realização é dos profissionais, famílias e alunos, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Semthas.

Semana de Meteorologia discute as atribuições e práticas profissionais

O Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza de 20 a 24 de março a I Semana de Meteorologia, com o tema Aplicações e Serviços para a Sociedade. As inscrições encerram no dia 15 de março. 

O evento tem como objetivo despertar o interesse dos alunos do curso, apresentando assuntos inseridos na grade curricular, além de proporcionar o ensino criativo com o uso dos meios tecnológicos. 

A semana de minicursos e palestras também visa a melhor compreensão do aluno sobre as práticas do profissional em Ciências Atmosféricas e a relação com a sociedade. As palestras trazem diversos assuntos, como: Atribuições e Responsabilidades Sociais da Profissão em Meteorologia; Os Serviços da Agrometeorologia para a Produção Agrícola; Uso da Geoestatística na Meteorologia; Aplicações de Sensoriamento Remoto da Atmosfera, entre outros temas ministrados por profissionais do segmento. 

Mais informações no site do evento ou pelo telefone (84) 9 9193-6403.

Estrutura da Caravana Ecológica já está sendo montada em Jardim do Seridó

A cidade de Jardim do Seridó irá receber nos dias 16, 17 e 18 de março, a Caravana Ecológica do IDEMA-RN, com abertura do evento, às 08h da manhã desta quinta-feira. 

Com a parceria do município, através das Secretarias de Educação, Assistência Social e Meio Ambiente. A ação irá proporcionar a população de Jardim do Seridó, de forma gratuita, amostragens, teatros, filmes, minicursos, exposições, etc. 

Para participar dos minicursos de Educação Ambiental (60 vagas) e Oficina de Produtos de Limpeza e de Resíduos (80 vagas), o interessado deverá procurar a Secretaria de Educação e Assistência Social para se inscrever.

Caicó sediará Ruralzão de Futsal e Vôlei e Campeonato das Torcidas

A Coordenação Municipal de Esportes promoverá o Ruralzão de Futsal e Vôlei e o Campeonato das Torcidas, no ginásio Nonozão, com apoio do Município de Caicó. 

As disputas de futsal começam na segunda-feira (20), a partir das 19h15, na quadra do Nonozão, e o vôlei de dupla será a partir de 02 de abril, na arena de areia ao lado do ginásio na Ilha de Sant’Ana. “Os atletas da zona rural estão empolgados para disputar esse campeonato inédito em Caicó. Além disso, a competição está servindo de exemplo para outras cidades”, disse o coordenador de Esportes, François de Araújo Fernandes (Poposa). 

Sobre o Campeonato das Torcidas, já houve uma reunião preliminar e na próxima semana haverá um novo encontro entre os participantes para definir os últimos detalhes. 

Já confirmaram participação as torcidas locais do Flamengo, São Paulo, Palmeiras, Vasco, Fluminense e Corinthians.

Membros do “Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente” foram empossados nesta quarta-feira, 15

Os novos membros do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos – CMDCA” foram empossados na tarde desta quarta-feira (15) no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, em solenidade que contou com a presença do Prefeito Odon Jr e do Vice-Prefeito Anderson Alves.

“Todos os conselheiros tem igual poder de decisão, e a missão deles é defender os direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”, lembrou o secretário da SEMTHAS, Luciano Oseás. 

O Prefeito Odon Jr ressaltou a parceria do Conselho com o Judiciário. “Currais Novos tem o privilégio de ter o juiz Dr. Marcus Vinícius como atuante nesta política social tão importante em prol dos direitos das crianças e adolescentes”, comentou. “Iremos fortalecer a rede de proteção e atingir as famílias que estão em extrema vulnerabilidade, além de buscarmos a parceria da população no apoio ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência”, disse o Prefeito. 

Os secretários municipais Ana Albuquerque (Turismo), Jorian Santos (Educação), Ronaldo Gomes (Fundação Cultural), Francisco Medeiros (Gabinete), o secretário executivo do GGIM e ex-presidente do CMDCA, Adaildo Santos, os vereadores Rady Dias, Sebastião, Francisco Wilton, Ezequiel, Marcos Xavier e Ausônio, também estiveram na solenidade. 

Fazem parte do CMDCA cinco representantes do poder público e cinco da sociedade civil, que deverão atuar para garantir a execução das políticas públicas em prol da melhoria na qualidade de vida das crianças e adolescentes. Todos os membros prestam seus serviços de forma gratuita. 

O novo presidente, Luzitércio Albuquerque, disse que “é preciso ampliar as políticas públicas no apoio as crianças e jovens”. “Daremos nossa contribuição e iremos colaborar com essas políticas sociais tão importantes”, disse. Joabson Emanoel foi empossado como vice-presidente do CMDCA.

Ilha de Sant’Ana ganha mais uma arena de areia

O Município de Caicó, através da gestão Batata Araújo, vem investindo no esporte. Ao lado do ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana, os desportistas já podem praticar várias modalidades na nova arena de areia construída pelo governo municipal. Segundo o coordenador municipal de Esportes, 

François de Araújo Fernandes (Poposa), a nova quadra foi concluída nesta terça-feira (14) e o espaço comporta várias atividades esportivas e físicas. 

Agora, a Ilha de Sant’Ana conta com duas quadras de areia e a cada dia cresce o número de praticantes de esporte naquele local. 

O prefeito Batata destacou que a Coordenação de Esportes está elaborando um grande projeto para as arenas nos bairros e, em breve, será apresentado à população.

Projeto “Georparque Seridó” realizará encontro para apresentar ações e parcerias

Importante projeto que contribuirá para o fortalecimento do setor turístico no interior do Rio Grande do Norte, o “Geoparque Seridó” será apresentado à comunidade curraisnovense e autoridades em encontro na próxima sexta-feira (17) às 9h no auditório da Câmara Municipal de Currais Novos, com o objetivo de mostrar as ações e parcerias que o projeto está realizando. 

O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SEMTUR), contará com a participação do coordenador do projeto, o professor da UFRN, Dr. Marcos Antônio Leite do Nascimento, além de secretários municipais de turismo da região, e representantes da Secretaria Estadual de Turismo. 

O Projeto “Geoparque Seridó” reúne 16 geossítios em 6 municípios, e será uma unidade de geoconservação na região que contribuirá para a conservação do patrimônio geológico, promover a pesquisa científica, realizar programas de educação, incentivar o empreendedorismo, e estimular o desenvolvimento econômico e sustentável aliado à proteção ambiental.

Fátima: o povo está nas ruas contra a retirada de direitos

A senadora Fátima Bezerra comemorou, nesta quarta-feira (15), a atuação dos trabalhadores do Rio Grande do Norte no dia nacional de mobilização contra a reforma da Previdência. 

Desde cedo, foram registradas mobilizações em várias cidades do estado, com a participação das mais diversas categorias: profissionais da área de educação, policiais civis, servidores dos Correios, eletricitários, agentes penitenciários, entre outros. “O povo está se levantando, o povo está nas ruas. A realização do congresso da Contag e as manifestações de hoje em todo país são a prova disso. Hoje, dia 15 de março, os trabalhadores estão dizendo: tire as mãos dos nossos direitos, nós não vamos arredar o pé dessa luta”, afirmou. 

Em Brasília, ao participar das manifestações, a senadora ressaltou as consequências da Previdência para os trabalhadores: “A reforma da Previdência é cruel. Ela eleva a idade mínima da aposentadoria para 65 anos sem distinção dos trabalhadores do campo e da cidade, de homens e de mulheres. Além disso, quer que o trabalhador contribua por 49 anos para ter direito a aposentadoria integral. Não podemos aceitar isso!”, ressaltou a parlamentar. 

O ato na capital federal reuniu mais de 20 mil pessoas, segundo levantamento da Frente Brasil Popular, entre os quais, trabalhadores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), que estão em Brasília para o Congresso Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).

Equipes dos NASF se reúnem para discutir estratégias de atendimento e ações nas UBS

As equipes de profissionais que atuarão nos dois Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Curais Novos, se reuniram na manhã desta quarta-feira (15) no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, para planejarem as primeiras ações que serão desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

A coordenadora da atenção básica de saúde do município, Bruna Mayara, afirmou que os núcleos darão “um maior apoio à população com ações em todas as unidades”. “Temos uma equipe multidisciplinar de profissionais que atuarão nas UBS para melhor atender a população”, disse. 

A equipe 01 do NASF contará com profissionais como Assistente Social, Fisioterapeuta, Psicóloga, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Educador Físico e Pneumologista, e a equipe 02 com Assistente Social, Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista, Farmacêutica, Psiquiatra e Educador Físico. 

Os profissionais do NASF terão atuação integrada com as equipes das Unidades de Saúde, com a realização de atendimentos, visitas domiciliares, além da realização de projetos e ações em grupos com foco na prevenção e promoção à saúde.

OS INTOCÁVEIS

Os pedidos da PGR sobre delações da Odebrecht foram encaminhados para uma sala-cofre no edifício sede do Supremo. 

Apenas um punhado de funcionários de confiança tem autorização para acessar essa sala.