Um projeto de lei que pretende proibir a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ) nesta terça-feira (8).
Com isso, o texto está pronto para ser votado no plenário da Cãmara dos Deputados. Se aprovado, será encaminhado ao Senado.
De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), primeiro vice-presidente da Câmara, o texto contra a venda de refrigerantes em escolas recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ .
A proposta, segundo o relator, vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”.
O relator afirmou ainda que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada.
IG
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