Representantes dos órgãos e instituições que integram o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce (PAD) reuniram-se, na manhã de ontem (21), no auditório da Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos para tratar do andamento do convênio e da escolha das comunidades beneficiadas no RN.
Na ocasião, foram apresentados os resultados do trabalho da equipe de mobilização social do programa, entre eles, os diagnósticos sociais necessários para escolha das comunidades que receberão as obras.
“Depois do trabalho de campo e visita as localidades, concluímos a lista das 68 comunidades e apresentamos ao Núcleo para aprovação deles” frisou o Secretário Adjunto e coordenador do PAD/RN, Carlos Araújo Lima.
O Núcleo Estadual do PAD é formado por representantes da sociedade civil e do poder público, na esfera estadual e federal. Ele é instituído através de decreto governamental e tem o objetivo de supervisionar as ações decorrentes da execução do programa como a implantação e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água.
Para o secretário Mairton França, é fundamental a participação e a integração dos entre os órgãos do Núcleo para a troca de conhecimentos, inclusive sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelas instituições. “Essa integração também fortalece as ações do PAD e garante a legitimidade na escolha dos beneficiados, uma vez que tudo que é desenvolvido pelo programa passa pelo crivo desse grupo” disse.
O convênio firmado entre o MMA e a Semarh no valor de R$ 19,9 milhões tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 120 sistemas de dessalinização. Das 68 comunidades que estão sendo beneficiadas na primeira etapa do convênio, 34 já receberam a tecnologia e mais 14 obras já estão em andamento.
O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez Estados Brasileiros. As comunidades que recebem os equipamentos são escolhidas de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).
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