terça-feira, 30 de abril de 2013

Dilma diz que enviará nova proposta para vincular royalties à educação

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda-feira que os recursos pagos pela exploração do petróleo sejam destinados à educação e afirmou que fará nova proposta vinculando-os ao setor. 

"Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, nós somos insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal para ser gastos exclusivamente na educação", disse a presidente, em evento de entrega de ônibus escolares em Campo Grande. 

A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma. "O Brasil tem de destinar essa sua grande riqueza para ser gasta em educação", afirmou.

O governo enviou, no ano passado, uma medida provisória que destinava os recursos pagos pela exploração da commodity à educação, logo após a presidente vetar em parte um projeto do Congresso que tratava de repartição dessa verba entre Estados e municípios. 

A MP, no entanto, teve sua tramitação no Congresso interrompida na semana passada, para evitar insegurança jurídica, já que o tema tem sido questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), e deve perder a validade, segundo o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). 
Reuters

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