sábado, 29 de setembro de 2012

Barbosa diz que Marco Aurélio é obstáculo à presidência do STF

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, reagiu hoje (28) a críticas feitas pelo também ministro do STF Marco Aurélio Mello. Nos últimos dias, Marco Aurélio acusou Barbosa de destempero e pôs em dúvida seu desempenho como futuro presidente do STF. 

As críticas começaram quando ambos protagonizaram áspera discussão durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. “Um dos principais obstáculos a serem enfrentados por qualquer pessoa que ocupe a presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. 

Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos dez ou 12 anos”, disse Joaquim Barbosa, em nota à imprensa. Com a aposentadoria do presidente, ministro Ayres Britto, em novembro, quando atinge a idade limite de 70 anos, Barbosa, atual vice-presidente, é o candidato natural a assumir o comando do Supremo. 

Embora seja tradição na Casa, a condução do vice à presidência precisa ser confirmada por votação entre os ministros da Corte. Barbosa diz que, se assumir a presidência do STF, não tomará "decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade" e também não adotará posições "de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente gauche, de puro exibicionismo", que, segundo ele, parecem ser o forte do ministro Marco Aurélio no momento. 

O ministro ainda afirma que, diferentemente de quem o critica, conquistou o posto de ministro do STF por esforço acadêmico e profissional. “Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar". Marco Aurélio foi indicado ao STF na década de 1990 por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. 

A discussão entre os ministros começou na última quarta-feira (26), quando Barbosa insinuou que o revisor Ricardo Lewandowski estava fazendo "vista grossa" a evidências do processo. Marco Aurélio sugeriu a Barbosa que policiasse suas palavras, e este reagiu, dizendo não tolerar hipocrisia. 

Os ânimos só foram acalmados após intervenção do presidente Ayres Britto e do decano Celso de Mello, que ressaltaram a importância de opiniões diferentes no órgão colegiado.
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