sexta-feira, 20 de julho de 2012

Justiça quer forçar prefeitura a trabalhar.

Esgotadas todas as possibilidades de alguém esperar que, de ofício, a prefeitura de Natal voltasse a cuidar da limpeza pública nesta capital, finalmente surgiu uma possibilidade de ela, por imposição judicial, ser vista cumprindo quanto a isto o dever de casa. 

Acolhendo proposta do ministério público, a juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, titular da 18ª vara cível de Natal, determinou nesta quinta-feira, 19, ontem, que a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) promova logo a retirada de lixões que há tempos se vêm impondo, crescentemente, em diferentes quadrantes desta capital. 

Vale notar que o "parquet" agiu por sua conta a partir da leitura de uma notícia em que um jornal informava sobre a proliferação dos lixões pela cidade. 

Os promotores voltados para a defesa do meio ambiente e do patrimônio público em Natal realizaram vistorias nas áreas apontadas, reuniram subsídios e encaminharam o pleito ao juízo de primeira instância, obtendo a decisão de ontem. 

Também é indispensável reistrar que o promotor João Batista João Batista Machado Barbosa não quis simplesmente mobilizar a justiça com este objetivo. 

Entre a constatação da inoperância da municipalidade neste campo e bater às portas da juíza, ele promoveu audiências com a Urbana, a fim de propor-lhe a assinatura de um "Termo de Ajustamento de Conduta" que viabilizasse a devolução da limpeza a Natal. 

Ao estilo da prefeita Micarla de Souza, que deixa o barco afundar para não admitir que estão certos o que a alertam para esta perspectiva, a direção da Urbana afirmou que não tinha interesse em adotar o documento do ministério público, dizendo com sua inexplicável auto-suficiente que cuidaria do problema só com sua competência. 

Na ocasião ela chegou a apresentar um cronograma de ações para demonstrar que iria resolver os problemas apontados na reportagem. Como de hábito, nada fez, levando Machado a conseguir a providência adotado pela juíza. 
Roberto Guedes

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