A Comissão de Educação e Cultura debateu nesta terça-feira (23), os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas redes de ensino do país. A presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apontou metas que visam fortalecer e aperfeiçoar a aplicação de recurso nesse setor.
"Estamos falando de um programa que contempla mais de 46 milhões de estudantes em todo o país e vai movimentar, em 2011, cerca de 3,1 bilhões aos cofres públicos. Precisamos corrigir o que é falho e ampliar e fortalecer aquilo que tem de positivo. O encaminhamento urgente é o de alocar recurso no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para estruturar os Conselhos de Acompanhamento de Alimentação para exercerem o papel de acompanhar, cobrar e coibir no sentido de que o recurso que vai garantir a merenda ao estudante não seja desviado" defendeu a petista .
Fátima Bezerra sugeriu também aumento no valor destinado a cada estudante. Segundo a petista, o valor atual, mesmo tendo sido reajustado no governo do presidente Lula, precisa de adequação. "Temos que insistir na luta para aumentar o per capta da merenda escolar. O valor de R$ 0,30 por aluno, por dia é irrisório. Defendemos, no mínimo, o dobro desse valor", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário