sexta-feira, 19 de novembro de 2010

PEC da reeleição deve ser votada em 14 de dezembro.

A comissão especial que vai analisar a Proposta à Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL) definiu o cronograma dos trabalhos já na primeira reunião, realizada na última quinta-feira (18). A previsão é que a PEC seja aprovada até o próximo dia 14 de dezembro.

A deputada estadual Márcia Maia (PSB), eleita relatora da comissão, terá a responsabilidade de formular o parecer sobre a proposta. Os parlamentares Leonardo Nogueira (DEM) e Walter Alves (PMDB), que ocupam a presidência e vice dos trabalhos, completam a comissão.

A partir da instalação da comissão especial, os deputados terão cinco dias úteis para apresentar emendas à proposta e a relatoria até 30 dias para apresentar parecer aos demais membros da comissão. O projeto já passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ
A.I

Nenhum comentário:

Postar um comentário